Honorários podem ser fixados proporcionalmente ao mínimo legal no caso de exclusão de litisconsorte passivo STJ
Em junho de 2023, Sônia Maria de Jesus, que vivia em condição análoga à escravidão e sofria violências, foi resgatada ...
Retirada indevida de valores do caixa da empresa configura falta grave e sujeita sócio à exclusão STJ
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Saliba: motorista precisa conhecer razão alegada para resguardar seus direitos O Projeto de Lei 1015/24 determina ...
Reajuste apenas em benefícios não contempla aposentados A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (27) ...
Sanjayfm / Wikimedia Commons Floresta de pinus em Florianópolis (SC) A silvicultura (cultivo de florestas), incluindo o plantio de pinus ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Salomão: "Obviamente que se tem uma discriminação tributária contra a microempresa" A Comissão de ...
A cobertura de 77% contra a poliomielite indica que praticamente um em cada quatro bebês não tomou essa vacina em ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni considera a medida importante para fortalecer a segurança jurídica A Comissão de Indústria, Comércio e ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da exclusão de e-mails de advogados ...