Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Durante a sessão, pessoas com síndrome de Down ocuparam a mesa do plenário A ...
Arbitramento de honorários em caso de exclusão do litisconsorte é tema da nova Pesquisa Pronta STJ
Marcelo Camargo/Agência Brasil Erika Hilton participa da sanção da lei com o presidente Lula O presidente Luiz Inácio Lula da ...
O aposentado ou pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) afetado por descontos indevidos por associações pode suspender a ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria do Rosário, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Audiência pública da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento realizou audiência pública nesta ...
O relator do projeto de lei que pretende regular a Inteligência Artificial (IA) no Brasil incluiu no texto, nesta quinta-feira ...
Honorários podem ser fixados proporcionalmente ao mínimo legal no caso de exclusão de litisconsorte passivo STJ
Em junho de 2023, Sônia Maria de Jesus, que vivia em condição análoga à escravidão e sofria violências, foi resgatada ...