No entendimento da Quarta Turma, até a conclusão da partilha, o IPTU deve, como regra, ser suportado pelo espólio. STJ
Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4571/24, em análise na Câmara ...
Um novo estudo realizado por pesquisadores do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) analisou ...
O Banco do Brasil, em parceria com o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp), ...
Dados do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil, publicado em 2021, indicam que a prevalência de aleitamento materno exclusivo ...
A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Secec-RJ) lançou edital destinado a bandas de ...
A Universidade de Brasília (UnB) informou que abrirá um processo seletivo exclusivo para pessoas com 60 anos ou mais como ...
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) verifica denúncias da Federação Nacional dos Metroferroviários (Fenametro) na operação dos trens metropolitanos ...
Bruno Cecim/Agência Pará Trabalhadores deverão contar com ambiente de repouso arejado e com banheiro Entrou em vigor nesta quarta-feira (21) ...
Os servidores públicos do Estado do Acre contam, desde dezembro, com um serviço exclusivo de atendimento na Praça Verde da ...