A Representação do Governo do Acre em Brasília (Repac) solicitou à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI), ...
A reunião foi voltada à apresentação da aplicação dos recursos repassados pela União ao Estado de Rondônia para investimentos na ...
STJ No Seu Dia debate impenhorabilidade do bem de família e limites da execução no direito sucessório STJ
Em caso de erro na execução, agente responde como se tivesse atingido a pessoa visada STJ
Na terceira reunião do Comitê de Apuração do Orçamento da Criança e do Adolescente (OCAD), resultados da execução orçamentária do ...
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), segue, nesta quarta-feira, ...
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve decisão liminar favorável em ação civil pública (ACP) ...
Página de Repetitivos inclui julgados sobre alçada em execução fiscal baseada em CDA com débitos diversos STJ
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor do projeto O Projeto de Lei 389/25, em análise na Câmara dos ...
Empenhado em garantir recursos para a execução de importantes obras de infraestrutura no Acre, o governador Gladson Camelí cumpriu extensa ...