Rio Grande do Sul – Porto Alegre: Seminário do MPRS aborda os desafios da execução penal no RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Núcleo de Assessoramento em Execução Penal (NAEP) e ...
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Caixa afirma que prazo de execução de obras com recursos do Orçamento deve diminuir – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Flavio Gavazza na Comissão Mista de Orçamento Em reunião com assessores de parlamentares da ...
Acre – Governo capacita servidores para execução de termos de fomento com organizações da sociedade civil
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), promove, ao longo desta semana, uma oficina ...
Projeto que regulamenta execução de emendas parlamentares é prioridade nas votações dos próximos dias – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Angelo Coronel: "Avançamos na rastreabilidade e transparência das emendas" Na semana seguinte ao segundo turno das ...
STJ – Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre honorários em execução fiscal extinta por prescrição intercorrente
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre honorários em execução fiscal extinta por prescrição intercorrente STJ
Acre – Construção da Base de Aviação do Juruá se inicia com a execução das fundações da estrutura do hangar
Avaliada em mais de R$ 4 milhões, com recurso oriundo da Operação de Crédito da União, a construção da primeira ...
STJ – Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre PAD e execução fiscal
Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre PAD e execução fiscal STJ
Acre – Seplan realiza curso sobre Execução Orçamentária, Financeira e Contábil
A Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) realizou de 17 a 20 de setembro, o curso de Execução Orçamentária, Financeira ...
Projeto determina citação do devedor antes da penhora na execução fiscal – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 1840/24 determina que a ...
Rio Grande do Sul – “Hoje começamos uma virada de chave”, diz procurador-geral no lançamento do Núcleo de Assessoramento em Execução Penal
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou nesta segunda-feira, dia 9 de setembro, o Núcleo de Assessoramento ...