STJ – Em caso de erro na execução, agente responde como se tivesse atingido a pessoa visada
Em caso de erro na execução, agente responde como se tivesse atingido a pessoa visada STJ
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: execução
Acre – Vice-governadora Mailza avalia resultados da execução orçamentária para crianças e adolescentes do 1º semestre de 2025
Na terceira reunião do Comitê de Apuração do Orçamento da Criança e do Adolescente (OCAD), resultados da execução orçamentária do ...
Acre – Deracre fortalece parcerias para execução de obras em ramais, vias urbanas e espaço cultural
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), segue, nesta quarta-feira, ...
Rio Grande do Sul – Porto Alegre: a pedido do MPRS, Justiça suspende execução de contratos de empresa com Estado e Município por violação à Lei Anticorrupção
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve decisão liminar favorável em ação civil pública (ACP) ...
STJ – Página de Repetitivos inclui julgados sobre alçada em execução fiscal baseada em CDA com débitos diversos
Página de Repetitivos inclui julgados sobre alçada em execução fiscal baseada em CDA com débitos diversos STJ
Projeto estabelece que execução fiscal prescrita não gera honorários – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor do projeto O Projeto de Lei 389/25, em análise na Câmara dos ...
Acre – Em Brasília, Gladson Camelí busca recursos para a execução de obras de infraestrutura no Acre
Empenhado em garantir recursos para a execução de importantes obras de infraestrutura no Acre, o governador Gladson Camelí cumpriu extensa ...
Acre – Estado desativa Safira nesta quarta e Sicaf entra em operação a partir do dia 22, como sistema de execução orçamentária
A partir do dia 22 de abril, o Sistema Integrado de Contabilidade, Administração Financeira e Orçamentária do Acre (Sicaf/AC) será ...
Acre – Governo do Acre conclui primeira etapa do monitoramento da execução do Plano Plurianual 2024-2027
O governo do Acre concluiu nesta segunda-feira, 7, a primeira etapa do monitoramento de execução do Plano Plurianual 2024-2027 (PPA). ...
Projeto pune com mais rigor falhas na execução de obras públicas – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aihara lembra desabamento de ponte entre Maranhão e Tocantins, em dezembro de 2024 O Projeto de ...