STF tem dois votos para manter execução de penas da trama golpista
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu há pouco o segundo voto para manter as execuções das ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: execução
Acre – Nota pública sobre contrato de execução da obra de contenção e urbanização da Orla do Quinze
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), informa que publicou, no Diário Oficial ...
Acre – Deracre avança na execução das últimas etapas da Ponte da Sibéria, em Xapuri
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), segue com os ...
Acre – Em Brasília, governo busca liberação de recursos para a execução de obras no Acre
A Representação do Governo do Acre em Brasília (Repac) solicitou à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI), ...
Execução de recursos federais para segurança pública é apresentada pelo governo de RO em reunião
A reunião foi voltada à apresentação da aplicação dos recursos repassados pela União ao Estado de Rondônia para investimentos na ...
STJ – STJ No Seu Dia debate impenhorabilidade do bem de família e limites da execução no direito sucessório
STJ No Seu Dia debate impenhorabilidade do bem de família e limites da execução no direito sucessório STJ
STJ – Em caso de erro na execução, agente responde como se tivesse atingido a pessoa visada
Em caso de erro na execução, agente responde como se tivesse atingido a pessoa visada STJ
Acre – Vice-governadora Mailza avalia resultados da execução orçamentária para crianças e adolescentes do 1º semestre de 2025
Na terceira reunião do Comitê de Apuração do Orçamento da Criança e do Adolescente (OCAD), resultados da execução orçamentária do ...
Acre – Deracre fortalece parcerias para execução de obras em ramais, vias urbanas e espaço cultural
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), segue, nesta quarta-feira, ...
Rio Grande do Sul – Porto Alegre: a pedido do MPRS, Justiça suspende execução de contratos de empresa com Estado e Município por violação à Lei Anticorrupção
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve decisão liminar favorável em ação civil pública (ACP) ...