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O governo do Acre concluiu nesta segunda-feira, 7, a primeira etapa do monitoramento de execução do Plano Plurianual 2024-2027 (PPA). ...
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Entre no Flickr do MPRS para acessar fotos do evento, clicando aqui . Começou na manhã desta quinta-feira, 13 de ...
Juízo da execução penal não pode substituir pena de prestação de serviços por prestação pecuniária STJ
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O estado do Acre foi reconhecido nacionalmente com a Comenda FNAS pelo Brasil pelos relevantes serviços prestados ao Fundo Nacional ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Parlamentares reunidas na Comissão Mista de Orçamento O Executivo deve publicar até 30 de abril um ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou na quinta-feira, dia 6 de fevereiro, o Núcleo de Assessoramento ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 2884/24 determina que ...