Acre – Secretaria de Obras implanta sistema de gestão para otimizar execução de obras no Acre
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), implantou, neste mês de abril, dois ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), implantou, neste mês de abril, dois ...
Informativo de Jurisprudência destaca transferência da execução da pena de brasileiros natos STJ
Girar a roda da construção civil no estado é fomentar duas importantes frentes: geração de trabalho e renda, o que ...
Homologação da sentença estrangeira foi decidida por maioria de votos pela Corte Especial. Colegiado também considerou que Lei de Migração ...
Relatório da Ouvidoria de Polícia de São Paulo e de organizações da sociedade civil denuncia cinco casos de execução sumária ...
Não há honorários se embargos à execução são acolhidos apenas para reconhecer nulidade da citação STJ
Devedor de alimentos não precisa ser intimado pessoalmente da segunda execução com base na mesma sentença STJ
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), realizou ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Afonso Motta, autor da proposta O Projeto de Lei 1413/23 permite que uma decisão judicial ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), divulgou nesta semana, ...
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