Não há comprovação da execução de projeto financiado por emenda de Mário Frias
A Polícia Federal realizou na quinta-feira, dia 10, a Operação Make Up, autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal ...
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Lei garante execução imediata de medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: nova lei garante rapidez no cumprimento das medidas impostas Medidas protetivas de ...
Projeto limita execução extrajudicial e protege imóvel produtivo – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Any Ortiz, autora da proposta O Projeto de Lei 5686/25, da deputada Any Ortiz ...
STJ – Honorários em execução extinta por prescrição devem considerar proveito econômico do devedor
Para a Terceira Turma, mesmo com a extinção do processo pela prescrição, há benefício econômico para o devedor, correspondente à ...
Acre – Deracre atua em novas frentes de obra na Passarela Joaquim Macedo durante execução por etapas
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), executa serviços de ...
STJ – STJ fixa critérios para uso de medidas atípicas na execução civil
Sob o rito dos repetitivos, Segunda Seção considerou necessária fundamentação específica da medida e atribuiu a ela caráter subsidiário em ...
STJ – Condenado por integrar “tribunal do crime” em Minas Gerais tem execução de pena mantida pelo STJ
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Acre – Acre, Unesco, ONU e Consórcio da Amazônia Legal alinham ações para o segundo ano de execução do Programa de Resiliência Socioambiental
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), participou nesta quinta-feira, 22, em Brasília, ...
Acre – Obra do governo no Ramal do Jarinal ultrapassa 60% de execução e alcança mais de 1,2 mil km de ramais atendidos na Transacreana
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), avança com as ...
Acre – Nova portaria redefine execução do PAA Indígena e destina R$ 4 milhões de recursos para o Acre
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea, voltado aos povos indígenas, passa a contar ...