O prazo de 180 dias assegurado em lei, ao longo do qual as execuções ficam suspensas, proporciona à empresa em ...
Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Sargento Portugal recomendou aprovar texto com modificações A Comissão de Defesa dos Direitos da ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: sanções visam garantir o respeito ao hino nacional O Projeto de Lei 3334/24 ...
A Justiça de São Paulo acolheu denúncia do Ministério Público e tornou réus dois policiais militares (PMs) da divisão Rondas ...
Desde que o governo do Equador decretou que o país vive um “conflito armado interno”, em 9 de janeiro deste ...
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta ...
A Ouvidoria de Polícia do Estado de São Paulo divulgou nesta segunda-feira (25) um relatório em que denuncia 11 casos ...
O Estado brasileiro foi responsabilizado na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CDHI) pela execução extrajudicial de 12 pessoas no caso ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Uczai, interrupção de atividade é eficaz para obrigar empresa a honrar compromissos O Projeto de ...
Moradores de bairros da periferia da Baixada Santista denunciaram neste domingo (11) a prática de execuções, tortura e abordagens violentas por ...