PEC do fim da reeleição para chefes do Executivo avança no Senado
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos foi ...
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Tag: Executivo
Negros em cargos do Executivo têm origem popular e alta qualificação
Pessoas altamente qualificadas, que frequentaram o ensino superior público e possuem pós-graduação. Esse é o perfil da maior parte das ...
Em sessão solene em homenagem ao Brics, embaixador ressalta importância do diálogo entre Legislativo e Executivo – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Fausto Pinato, presidente da Frente Parlamentar dos Brics Uma sessão solene da Câmara homenageou nesta ...
STJ – Termo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicial
Termo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicial STJ
Mensagens do Executivo e do Judiciário ao Legislativo repercutem na Câmara; assista – Notícias Câmara dos Deputados
Harmonia entre os Poderes, união pelos valores da Constituição e cooperação do Congresso para aprovação de projetos. Na abertura ...
Reajuste de servidores do Executivo será pago após sanção do Orçamento
Os salários com reajustes da maioria das categorias de servidores do Poder Executivo Federal serão pagos após a sanção da ...
Comissão aprova projeto que transforma acordo firmado no Procon em título executivo extrajudicial – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Celso Russomanno A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara ...
Acre – Aleac aprova contas do Poder Executivo referentes ao exercício de 2019
Em reunião ordinária realizada na manhã desta quinta-feira, 19, a Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), convocou os deputados ...
Acre – Governador Gladson Cameli reforça união entre Executivo e Legislativo em reunião estratégica com deputados da base governista
O governador Gladson Cameli reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 30, na sede da Secretaria de Estado de Governo (Segov), em ...
Congresso e Executivo devem fechar acordo para liberar emendas
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta quarta-feira (23) que o governo federal e o Congresso Nacional estão na fase ...