Tag: Executivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5) que parentes de até segundo grau podem ocupar simultaneamente as chefias ...

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é celebrado neste sábado, 18. ...

O governo do Acre publicou no Diário Oficial desta quarta-feira, 1º, o Decreto Nº 11.466, que estabelece medidas para a ...

GettyImages O governo enviou ao Congresso Nacional projeto de lei (PLN 4/24) para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de ...

O Acre foi palco de debates públicos entre os principais gestores dos estados da Amazônia Legal durante o 27º Fórum ...

Lourival Augusto/Câmara dos Deputados Erika Kokay: Executivo extrapola suas atribuições ao retirar homenagens A Comissão de Cultura da Câmara dos ...

Getty Images Quem trabalhar 8 horas por dia em 20 dias no mês receberá, no mínimo, R$ 5.136 O Projeto ...

Getty Images O Projeto de Lei 6233/23, do Executivo, altera o Código Civil para padronizar a aplicação de juros nos contratos ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernando Haddad, ministro da Fazenda O Projeto de Lei 3/24, do Poder Executivo, altera a Lei ...

O projeto “Escutatória: Diálogos para a liberdade” realizado pelo Tribunal de Justiça do Acre, por meio Vara de Execução de ...