Proposta do Executivo regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo – Notícias Câmara dos Deputados
Getty Images Quem trabalhar 8 horas por dia em 20 dias no mês receberá, no mínimo, R$ 5.136 O Projeto ...
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Projeto do Executivo uniformiza aplicação de juros para dívidas contratuais e condenações – Notícias Câmara dos Deputados
Getty Images O Projeto de Lei 6233/23, do Executivo, altera o Código Civil para padronizar a aplicação de juros nos contratos ...
Projeto do Executivo altera regras nos processos de falência e favorece a participação dos credores – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernando Haddad, ministro da Fazenda O Projeto de Lei 3/24, do Poder Executivo, altera a Lei ...
Acre – Executivo e Judiciário orientam monitorados do Iapen sobre a prevenção da regressão de pena
O projeto “Escutatória: Diálogos para a liberdade” realizado pelo Tribunal de Justiça do Acre, por meio Vara de Execução de ...
Acre – Técnico em gestão pública: 16 anos de uma carreira cada vez mais essencial no Poder Executivo do estado do Acre
Por Roberto Alves do Nascimento* Criada em 2006, a carreira de técnico em gestão pública foi um marco na gestão ...
Comissão aprova projeto que prevê procedimentos para simplificar normas do Poder Executivo – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados José Medeiros recomendou a aprovação do projeto com mudanças A Comissão de Constituição e ...
Servidores e empregados do Poder Executivo têm reajuste de 9% – Notícias Câmara dos Deputados
Antonio Cruz/Agência Brasil Salário começaram a ser pagos com correção em junho O presidente da República, Luiz Inácio Lula da ...
Frente em Defesa da Indústria Naval enviará relatório ao Executivo para impulsionar investimentos em estaleiros – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Jorge Solla Visita técnica foi realizada na sexta-feira (18) A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Naval deverá produzir, ...
STJ – Simples cópia do título executivo é documento suficiente para iniciar ação monitória
Simples cópia do título executivo é documento suficiente para iniciar ação monitória STJ
Comissão mista aprova MP da recomposição salarial de servidores do Executivo federal – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alice Portugal: a MP resgata o "poder aquisitivo suprimido em razão da elevação no custo de ...