Acre – Executivo e Judiciário orientam monitorados do Iapen sobre a prevenção da regressão de pena
O projeto “Escutatória: Diálogos para a liberdade” realizado pelo Tribunal de Justiça do Acre, por meio Vara de Execução de ...
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Por Roberto Alves do Nascimento* Criada em 2006, a carreira de técnico em gestão pública foi um marco na gestão ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados José Medeiros recomendou a aprovação do projeto com mudanças A Comissão de Constituição e ...
Antonio Cruz/Agência Brasil Salário começaram a ser pagos com correção em junho O presidente da República, Luiz Inácio Lula da ...
Divulgação/Jorge Solla Visita técnica foi realizada na sexta-feira (18) A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Naval deverá produzir, ...
Simples cópia do título executivo é documento suficiente para iniciar ação monitória STJ
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alice Portugal: a MP resgata o "poder aquisitivo suprimido em razão da elevação no custo de ...
Fernando Frazão/Agência Brasil Estudante protesta após ataque a escola em São Paulo O Projeto de Lei 3613/23 torna crimes hediondos ...
A Assembleia Legislativa (Aleac) aprovou por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira, 28, projeto de lei que insere o Acre ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alice Portugal: já foram apresentadas 56 emendas à MP Foi instalada nesta quarta-feira (21) a comissão ...
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