Presidente em exercício edita três decretos
O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, editou dois novos decretos com mudanças nas atuais regras tributárias e um ...
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STJ – Informativo destaca abuso no exercício da liberdade de imprensa e cerceamento de defesa
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 749 do Informativo de Jurisprudência. A equipe ...
Vice-presidente do Brasil se reúne com presidente em exercício do Peru
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, se reuniu nesta segunda-feira (19) com sua homóloga, Dina Boluarte, em Lima, capital do ...
Projeto estabelece regras para o exercício da atividade de influenciador digital mirim – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados Joceval Rodrigues, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2259/22 estabelece regras para o ...
Projeto fixa exigências para o exercício da profissão de instrumentador cirúrgico – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Capitão Derrite destaca necessidade de regulamentação O Projeto de Lei 1623/22 trata da qualificação necessária para ...
STJ – Presidente em exercício do STJ reforça confiança no processo eleitoral brasileiro
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, manifestou, nesta terça-feira (19), plena confiança no ...
Projeto classifica como atividade de risco o exercício de vigilantes de empresa privada – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Frota O Projeto de Lei 1134/22 classifica as atividades exercidas ...
Presidente em exercício assina MP sobre área estratégica de defesa
O presidente da República em exercício, senador Rodrigo Pacheco, assinou nesta quinta-feira (9) a medida provisória que altera normas sobre as empresas ...
Exercício irregular ou ilegal da advocacia passa a ser crime
De iniciativa do Conselho Federal da OAB, um inciso será incluído no artigo 7º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), ...