Acre – Governadora em exercício Mailza participa da posse de recondução da Defensora Pública-Geral do Acre
“Doutora Simone tem o dom de cuidar, tem o dom do saber, de levar a prática da justiça aos mais ...
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Proposta isenta de IR as verbas para exercício de mandato parlamentar – Notícias Câmara dos Deputados
Reila Maria/Câmara dos Deputados Dr. Leonardo, autor da proposta O Projeto de Lei 2655/22 determina que verbas destinadas pelo Poder ...
Presidente em exercício edita três decretos
O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, editou dois novos decretos com mudanças nas atuais regras tributárias e um ...
STJ – Informativo destaca abuso no exercício da liberdade de imprensa e cerceamento de defesa
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 749 do Informativo de Jurisprudência. A equipe ...
Vice-presidente do Brasil se reúne com presidente em exercício do Peru
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, se reuniu nesta segunda-feira (19) com sua homóloga, Dina Boluarte, em Lima, capital do ...
Projeto estabelece regras para o exercício da atividade de influenciador digital mirim – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados Joceval Rodrigues, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2259/22 estabelece regras para o ...
Projeto fixa exigências para o exercício da profissão de instrumentador cirúrgico – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Capitão Derrite destaca necessidade de regulamentação O Projeto de Lei 1623/22 trata da qualificação necessária para ...
STJ – Presidente em exercício do STJ reforça confiança no processo eleitoral brasileiro
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, manifestou, nesta terça-feira (19), plena confiança no ...
Projeto classifica como atividade de risco o exercício de vigilantes de empresa privada – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Frota O Projeto de Lei 1134/22 classifica as atividades exercidas ...
Presidente em exercício assina MP sobre área estratégica de defesa
O presidente da República em exercício, senador Rodrigo Pacheco, assinou nesta quinta-feira (9) a medida provisória que altera normas sobre as empresas ...