Ministro do STF restabelece direitos políticos de ex-governador do DF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques restabeleceu hoje (5) os direitos políticos do ex-governador do Distrito Federal ...
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STJ – Relator restabelece inelegibilidade do ex-governador do DF José Roberto Arruda
Com base em decisão anterior proferida em processo idêntico, o ministro Gurgel de Faria revogou decisão da presidência do Superior ...
Ministro do STJ restabelece inelegibilidade de ex-governador do DF
O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu hoje (1°) restabelecer a suspensão dos direitos políticos ...
TRE-RJ mantém condenação do ex-governador Anthony Garotinho
O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) rejeitou, por unanimidade, na sessão plenária desta quinta-feira (14), recurso (embargos de declaração) ...
Ex-governador do Rio de Janeiro recupera direitos políticos
Uma liminar assinada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, restabeleceu os direitos políticos do ex-governador ...
STJ restabelece direitos políticos de ex-governador do DF
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, concedeu ontem (6), durante o plantão judicial, mais de uma liminar (decisão ...
STJ – Presidente do STJ suspende inelegibilidade do ex-governador do DF José Roberto Arruda
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu liminares para conceder efeito suspensivo a recursos do ...
STJ – Ex-governador do DF não consegue suspender efeitos de condenação em ação de improbidade
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria não conheceu de dois pedidos para atribuir efeito suspensivo ...