Comissão debate implicações do fim da exigência de bulas impressas – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação QR Code dá acesso à bula digital A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (7), ...
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Comissão discute exigência de certidão negativa de antecedentes criminais para cuidador de pessoas idosas – Notícias Câmara dos Deputados
Ocskay Bence/Fotolia A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira ...
Adiada exigência de visto de turistas da Austrália, Canadá e dos EUA
Os turistas da Austrália, Canadá e Estados Unidos, que possuem passaporte comum, ainda poderão entrar pelas fronteiras terrestres, portos e ...
Governo adia exigência de visto para Austrália, Canadá e EUA
Os turistas da Austrália, Canadá e Estados Unidos, que possuem passaporte comum, ainda poderão entrar pelas fronteiras terrestres, portos e ...
Nova lei dá chance ao réu de cumprir exigência para não ter de pagar indenização por perdas e danos – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Nova lei altera o Código de Processo Civil A Lei 14.833/24, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ...
Deputados analisam projeto que suspende exigência de visto para quatro países; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Discussão e votação de propostas no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa ...
Deputados analisam projeto que suspende exigência de visto de turistas de quatro países; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
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Exigência de certidão negativa para trabalhar com crianças é aprovada
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 8035/14, que exige a apresentação de ...
Projeto impede exigência de garantia para suspender cobrança de dívida de pequeno contribuinte – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Para Allan Garcês, regra atual prejudica pequenos contribuintes O Projeto de Lei 115/24 impede ...
Câmara aprova exigência de certidão negativa de antecedentes criminais para quem trabalha com crianças – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) projeto de ...