Tag: exigência

Os turistas da Austrália, Canadá e Estados Unidos, que possuem passaporte comum, ainda poderão entrar pelas fronteiras terrestres, portos e ...

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Depositphotos Nova lei altera o Código de Processo Civil A Lei 14.833/24, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ...

Mario Agra / Câmara dos Deputados Discussão e votação de propostas no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa ...

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A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 8035/14,  que exige a apresentação de ...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Para Allan Garcês, regra atual prejudica pequenos contribuintes O Projeto de Lei 115/24 impede ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) projeto de ...

A exigência de visto para turistas do Canadá, da Austrália e dos Estados Unidos (EUA) entrarem no Brasil foi adiada ...

Informativo destaca não exigência de provas para fixação de indenização mínima por danos morais STJ