Banco Central amplia exigências para instituições participarem do Pix
A partir de 1º de janeiro de 2025, apenas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC) poderão solicitar adesão ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: exigências
Acre – Idaf orienta a sociedade sobre exigências sanitárias para o ingresso de animais na Expoacre
O governo do Estado do Acre, por meio do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf), divulga os ...
Entidades criticam exigências para a manutenção de imunidade tributária – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho se reuniu nesta quarta Entidades que hoje têm imunidade tributária nos impostos sobre ...
Câmara aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo
Em acordo com o governo federal, a Câmara dos Deputados aprovou no final da noite dessa terça-feira (28) o decreto ...
Câmara aprova projeto que reduz exigências para posse de armas e facilita instalação de clubes de tiro – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Ismael Alexandrino, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou a suspensão de trechos do decreto ...
Projeto amplia exigências para condenado por tráfico de drogas obter redução de pena – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados General Pazuello: benefícios devem ser reservados a delitos de menor potencial ofensivo O Projeto ...
Câmara aprovou novas exigências para prefeituras em plano contra situações de risco – Notícias Câmara dos Deputados
Tomaz Silva/Agência Brasil Cerca de 4 milhões de pessoas vivem em áreas de risco, segundo o Serviço Geológico do Brasil ...
Projeto amplia exigências em plano municipal contra situações de risco – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado André Figueiredo, autor da proposta O Projeto de Lei 636/23 exige que os municípios elaborem ...
Carnaval: Riotur deve apresentar exigências para ensaios técnicos
A juíza Mirela Erbisti, da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determinou que o município do Rio e a ...
Projeto fixa exigências para o exercício da profissão de instrumentador cirúrgico – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Capitão Derrite destaca necessidade de regulamentação O Projeto de Lei 1623/22 trata da qualificação necessária para ...