Tag: exigir

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento – pacífico no âmbito da Segunda Seção – ...

O verão vai começar às 18h48 do dia 21 de dezembro de 2022, e terminará em 20 de março de 2023. Com a ...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso especial de um curador que ...

O uso de máscara de prevenção contra a covid-19 deixa de ser obrigatório nas salas de aula ou ambientes fechados da ...