O Tema 1.077 dos recursos repetitivos foi destaque do podcast Rádio Decidendi. Quem explicou o precedente qualificado foi a ministra do Superior ...
A mudança de nome e sobrenome está mais simples no país, com a nova Lei de Registros Públicos. Instituído no ...
A partir de amanhã (16), os candidatos, partidos e federações estão liberados para fazer propaganda eleitoral na internet e nas ruas. ...
Ainda pouco conhecida da população, a entrega voluntária de crianças recém-nascidas para adoção é um procedimento legal, previsto no Estatuto ...
Com o objetivo de levantar dados amplos e confiáveis sobre diversos aspectos da vida dos brasileiros, o Instituto Brasileiro de ...
Apelidados pelo atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, de “embaixadores avançados da democracia”, cerca de dois ...
Dados do Registro Nacional de Medula Óssea (Redome) mostram que, no Brasil, cerca de 650 pessoas aguardam na fila por uma doação ...
O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira (14) recomendação para quem iniciou o esquema vacinal contra a covid-19 com o ...
A demissão por justa causa é uma das medidas mais drásticas que uma empresa pode tomar para desligar um funcionário. ...
A partir desta segunda-feira (4), os trabalhadores, aposentados e pensionistas que forem às agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão ...