O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da ...
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Margareth Menezes, a ministra da Cultura As comissões de Cultura; e de Fiscalização Financeira e Controle ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou um procedimento para apurar os possíveis erros do Judiciário na prisão por engano ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu nesta quinta-feira (26) explicações ao ex-deputado federal Daniel Silveira ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta sexta-feira (12) intimar duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) ...
A agência de viagens 123Milhas terá de explicar à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) os motivos que a levaram a ...
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou o Telegram, pedindo explicações ...
Joel Rodrigues/Agência Brasília Policiais rodoviários federais acompanham bloqueio em via de Brasília As comissões de Direitos Humanos e Minorias; e ...