Projeto cria regras para gratuidade de justiça a produtores rurais
Depositphotos Medida valerá para demandas relacionadas a crédito O Projeto de Lei 1917/26 estabelece critérios específicos para a concessão do ...
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SUS vai ofertar canetas emagrecedoras para pacientes com obesidade
O Ministério da Saúde planeja incorporar ao Sistema Único de Saúde (SUS) os medicamentos agonistas do receptor de GLP-1, popularmente ...
Projeto isenta de carência a concessão de salário-maternidade pelo INSS
Depositphotos Projeto prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais O Projeto de Lei 1599/26 isenta de carência ...
Projeto estende a institutos estaduais de pesquisa agropecuária a isenção de taxas já concedida à Embrapa
Ana Elisa Galvão Sidrim/Embrapa Sede da Embrapa Agroindústria Tropical, em Fortaleza (CE) O Projeto de Lei 3336/26, em tramitação na ...
Seminário promovido pelo MPRS em Santa Maria debate estratégias de prevenção e enfrentamento da violência contra meninas e mulheres
O Seminário de Boas Práticas: Prevenção e Enfrentamento ... teve como eixos centrais de suas discussões a relevância do trabalho ...
Nova lei autoriza o BNDES a criar subsidiárias
Paisagem Gráfica da Cidade/Divulgação BNDES já tem outras subsidiárias A Lei 15.501/26 autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e ...
Nova lei cria incentivo fiscal para instalação de datacenters no Brasil
Depositphotos Datacenters são estruturas usadas para armazenar grandes volumes de dados O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...
Projeto obriga hospitais a fornecer assistência médica a profissionais de enfermagem
Depositphotos Profissionais de enfermagem poderão ter direito a atendimento prioritário na própria unidade onde trabalham O Projeto de Lei 3338/26 ...
Chuvas deixam 152 famílias em abrigos no Vale do Ribeira (SP)
Ao menos 152 famílias seguem em abrigos temporários na região do Vale do Ribeira, sul do estado de São Paulo, ...
Plataformas vão informar canais de denúncia de violência contra mulher
O governo federal, por intermédio de um ofício conjunto assinado pelas Secretarias de Políticas Digitais da Secom, de Direitos Digitais ...