Entre outras medidas, o Projeto de Lei 2628/22 prevê uma ferramenta de controle parental que permita aos pais e responsáveis ...
STJ mantém prisão do influenciador Hytalo Santos, acusado de exploração de menores STJ
O governo do Acre por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), que tem como ...
Divulgados os resultados da consulta pública sobre uso do fracking para exploração de óleo e gás STJ
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Denise Pessôa A Comissão de Viação e Transportes ...
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou, em audiência pública na Comissão de Inferaestrutura no ...
Temos várias efemérides de destaque esta semana, mas vamos começar com uma das mais importantes: o Dia Nacional de Combate ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Agudo, participou na noite ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, neste sábado (10), que quer ampliar a pesquisa e exploração de minerais ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Ivan Valente, autor do projeto O Projeto de Lei 1725/25 proíbe a oferta de novos ...