No Amazonas, 62% da exploração madeireira é feita ilegalmente
Dos 68 mil hectares em que há exploração madeireira no Amazonas, 42 mil não tinham autorização dos órgãos ambientais para ...
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Tag: Exploração
Comissão aprova projeto para ampliar combate à exploração sexual no setor turístico – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Keniston Braga: adoção de padrões elevados de conduta fortalece a posição do Brasil como destino respeitado ...
Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais – Notícias Câmara dos Deputados
Entre outras medidas, o Projeto de Lei 2628/22 prevê uma ferramenta de controle parental que permita aos pais e responsáveis ...
STJ – STJ mantém prisão do influenciador Hytalo Santos, acusado de exploração de menores
STJ mantém prisão do influenciador Hytalo Santos, acusado de exploração de menores STJ
Acre – Governo sanciona leis de combate à exploração do trabalho de crianças e adolescentes e de incentivo ao esporte no estado
O governo do Acre por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), que tem como ...
STJ – Divulgados os resultados da consulta pública sobre uso do fracking para exploração de óleo e gás
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Comissão aprova atuação da Anac em medida contra exploração sexual infantil Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Denise Pessôa A Comissão de Viação e Transportes ...
Unidades de conservação não impedem exploração de petróleo, diz Marina
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou, em audiência pública na Comissão de Inferaestrutura no ...
Hoje é Dia destaca o combate ao abuso e exploração sexual de crianças
Temos várias efemérides de destaque esta semana, mas vamos começar com uma das mais importantes: o Dia Nacional de Combate ...
Rio Grande do Sul – Agudo: MPRS participa de operação conjunta contra exploração sexual de crianças e adolescentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Agudo, participou na noite ...