Projeto aumenta pena para exploração de prostituição infantil – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Matheus Laiola acredita que a pena atual não atende aos anseios sociais O Projeto ...
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Tag: Exploração
Exploração sexual infantil na internet bate recorde em 2023
As denúncias da presença de imagens de abuso e exploração sexual infantil na internet bateram recorde em 2023 – resultado ...
Entra em vigor lei que tributa apostas on-line e define regras para a exploração do serviço – Notícias Câmara dos Deputados
alphaspirit/Getty Images A lei que regulamenta as apostas esportivas on-line foi sancionada, com vetos, pelo presidente da República, Luiz Inácio ...
Câmara aprovou projeto que normatiza exploração de atividades espaciais no Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Cleber Verde é o autor do substitutivo enviado ao Senado Em 2023, o Plenário ...
Câmara aprovou projeto que regulamenta exploração de energia elétrica em alto-mar – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zé Vitor apresentou o substitutivo que foi encaminhado ao Senado Em 2023, o Plenário da Câmara ...
Operação apura crimes na exploração de sal-gema em Maceió
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (21), a Operação Lágrimas de Sal, para investigar possíveis crimes cometidos ...
Rio Grande do Sul – Operação do GAECO/MPRS combate exploração de jogos de azar e lavagem de dinheiro em Bento Gonçalves
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) e ...
Comissão debate norma que reduz percentual de compra nacional em contrato de exploração de petróleo – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro pediu a audiência A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos ...
Grupo protesta contra leilão de blocos de exploração de petróleo e gás
Um grupo de manifestantes protestou, nesta quarta-feira (13), contra o leilão de áreas de exploração de petróleo e gás natural, feito pela Agência ...
Comissão debate licenciamento ambiental para exploração de atividades econômicas – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Rodrigo Valadares pediu a realização do debate A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos ...