STJ – Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior, define Terceira Turma
Na guarda compartilhada, não se exige a custódia física conjunta da criança, motivo pelo qual é possível que esse regime ...
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Tag: Exterior
Freixo busca parcerias para incrementar promoção do Brasil no exterior
Em sua primeira reunião com representantes do setor, o presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo ...
Medida provisória altera tributos de empresa em negócio com o exterior – Notícias Câmara dos Deputados
360ber/DepositPhotos Medida ajusta legislação nacional ao padrão estabelecido pela OCDE A Medida Provisória 1152/22 altera a legislação do Imposto sobre ...
Câmara aprova projeto de proteção a criança exposta a violência doméstica no exterior; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
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Comissão aprova novas regras sobre a transferência de trabalhadores para atuar no exterior – Notícias Câmara dos Deputados
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O Brasil tem um mel único no mundo: o que é feito a partir de melato da bracatinga. Esse tipo ...