Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Daniel prevê impactos negativos com extinção do Perse O plenário da Câmara promove comissão geral ...
Em caso de extinção parcial do processo, honorários devem ser proporcionais ao que foi julgado STJ
O governo paulista começa agora a chamada desmobilização da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU). A decisão ...
Estudo desenvolvido pelo Instituto Gonzalo Muniz, braço da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na Bahia, aponta que as atuais políticas públicas ...
Nasceu a primeira arara-azul-de-lear do Núcleo de Conservação da Fauna Silvestre (Cecfau), mantido pelo estado de São Paulo. Desde 3 ...
Pesquisa Pronta destaca extinção da pessoa jurídica no curso da demanda STJ
Vereadores da capital paulista defenderam a caducidade dos contratos de concessão dos cemitérios municipais à iniciativa privada. Após denúncias de ...
O Ministério Público de São Paulo recorreu da decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que extinguiu a ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados Pezenti acredita que a descriminalização facilita a fiscalização O Projeto de Lei 2384/24 descriminaliza ...
A ocorrência de quatro fenômenos naturais extremos -terremotos, tsunamis, furacões e erupções vulcânicas - coloca 3.722 espécies de vertebrados terrestres ...