Tag: Extinção

Extinção de punibilidade: aspectos legais e precedentes do STJ em destaque no Entender Direito STJ

Extinção da punibilidade em furto de energia é um dos temas da nova Pesquisa Pronta STJ

Competência para julgar crime contra planta ameaçada de extinção é um dos temas do novo Informativo STJ

Se a humanidade não conseguir reverter os efeitos das mudanças climáticas, a Terra pode sofrer uma extinção em massa, semelhante ...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Daniel prevê impactos negativos com extinção do Perse O plenário da Câmara promove comissão geral ...

Em caso de extinção parcial do processo, honorários devem ser proporcionais ao que foi julgado STJ

O governo paulista começa agora a chamada desmobilização da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU). A decisão ...

Estudo desenvolvido pelo Instituto Gonzalo Muniz, braço da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na Bahia, aponta que as atuais políticas públicas ...

Nasceu a primeira arara-azul-de-lear do Núcleo de Conservação da Fauna Silvestre (Cecfau), mantido pelo estado de São Paulo. Desde 3 ...

Pesquisa Pronta destaca extinção da pessoa jurídica no curso da demanda STJ