As decisões foram tomadas após a notícia de que o ex-auditor Arnaldo Augusto Pereira tentou forjar a própria morte mandando ...
Pesquisa Pronta destaca competência para julgar crimes contra espécies ameaçadas de extinção STJ
Extinção de punibilidade: aspectos legais e precedentes do STJ em destaque no Entender Direito STJ
Extinção da punibilidade em furto de energia é um dos temas da nova Pesquisa Pronta STJ
Competência para julgar crime contra planta ameaçada de extinção é um dos temas do novo Informativo STJ
Se a humanidade não conseguir reverter os efeitos das mudanças climáticas, a Terra pode sofrer uma extinção em massa, semelhante ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Daniel prevê impactos negativos com extinção do Perse O plenário da Câmara promove comissão geral ...
Em caso de extinção parcial do processo, honorários devem ser proporcionais ao que foi julgado STJ
O governo paulista começa agora a chamada desmobilização da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU). A decisão ...
Estudo desenvolvido pelo Instituto Gonzalo Muniz, braço da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na Bahia, aponta que as atuais políticas públicas ...