Justiça extingue ação em que Uber deve reconhecer vinculo empregatício
Por unanimidade de votos, a 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região extinguiu ação civil pública em que ...
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Os vereadores do Rio de Janeiro aprovaram, na noite dessa quinta-feira (5), o projeto de lei 186-A/2024, que altera regime ...
Por recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça Adoniran Lemos Almeida ...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu extinguir as penas dos policiais condenados pelo massacre do Carandiru, ocorrido ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri recomendou aprovar o texto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara ...
Após participar de reunião, nesta quarta-feira (10), da sala de situação criada pelo governo federal para tratar das queimadas e secas no ...
A China extinguiu a tarifa antidumping sobre o frango brasileiro, informaram os ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria, ...
Depositphotos Objetivo é garantir ampla defesa aos advogados O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.752/23, que ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bibo Nunes, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1386/23 extingue a saída temporária ...
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