Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Fernando Frazão/Agência Brasil Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece ...
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Projeto extingue margem de cartão de crédito em empréstimo consignado do INSS Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados CPMI do INSS debateu superendividamento de aposentados e pensionistas O Projeto de Lei 1947/26 ...
Justiça extingue ação em que Uber deve reconhecer vinculo empregatício
Por unanimidade de votos, a 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região extinguiu ação civil pública em que ...
Rio aprova PL que extingue licença prêmio e muda horário de professor
Os vereadores do Rio de Janeiro aprovaram, na noite dessa quinta-feira (5), o projeto de lei 186-A/2024, que altera regime ...
Rio Grande do Sul – Por recomendação do MPRS, Prefeitura de Pinheiro Machado exonera servidores e extingue CCs e FGs
Por recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça Adoniran Lemos Almeida ...
Justiça de SP extingue penas de policiais pelo massacre do Carandiru
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu extinguir as penas dos policiais condenados pelo massacre do Carandiru, ocorrido ...
Comissão aprova projeto que extingue cobrança de ISS sobre espaço em cemitérios – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri recomendou aprovar o texto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara ...
Força-tarefa extingue 30 pontos de queimada no Pantanal, diz Marina
Após participar de reunião, nesta quarta-feira (10), da sala de situação criada pelo governo federal para tratar das queimadas e secas no ...
China extingue sobretaxa para carne de frango brasileira
A China extinguiu a tarifa antidumping sobre o frango brasileiro, informaram os ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria, ...
Lei extingue multa para advogado que abandona processo penal – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Objetivo é garantir ampla defesa aos advogados O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.752/23, que ...