Governo destina crédito extra de R$ 140 milhões para Forças Armadas
O governo federal editou uma medida provisória (MP) abrindo crédito extraordinário de R$ 140,2 milhões para o Ministério da Defesa. ...
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Edição extra do Informativo destaca horário para busca domiciliar e remição de pena por estudo STJ
Responsabilidade de gestor de banco de dados e intimação em penhora são destaques na edição extra do Informativo STJ
Edição extra do Informativo aborda aplicação do Código Florestal e fiscalização ambiental STJ
Depositphotos Desastres ambientais causaram danos à produção de subsistência A Medida Provisória (MP) 1324/25 abre crédito extraordinário no Orçamento de ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Leo Prates: medidas promovem igualdade de condições em certames públicos A Comissão de Defesa ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Fausto Pinato, relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados ...
Edição extra do Informativo tem julgado sobre quebra de sigilo fiscal e bancário em ação de alimentos STJ
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Maria Arraes, relatora do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e ...
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