STJ – Termo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicial
Termo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicial STJ
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: extrajudicial
Comissão aprova projeto que transforma acordo firmado no Procon em título executivo extrajudicial – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Celso Russomanno A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara ...
Comissão aprova redução de prazo para protesto extrajudicial de dívida – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Eduardo Bismarck recomendou aprovar proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
CNJ autoriza inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor incapaz
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a realização de inventário e partilha de bens ...
STJ – Informativo de Jurisprudência destaca garantias para admissão da confissão extrajudicial
Informativo de Jurisprudência destaca garantias para admissão da confissão extrajudicial STJ
Comissão aprova projeto que disciplina despejo extrajudicial por atraso de aluguel – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Russomano: caminhos alternativos para a solução de conflitos são mais céleres e eficazes A Comissão de ...
STJ – Liquidação extrajudicial das instituições financeiras é tema da Pesquisa Pronta
Liquidação extrajudicial das instituições financeiras é tema da Pesquisa Pronta STJ
STF valida retomada extrajudicial de imóvel de devedor
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (26) a lei que permite a retomada de imóveis de devedores sem ...
STF julga validade da retomada extrajudicial de imóvel de devedor
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir nesta quarta-feira (25) a constitucionalidade da lei que permite a retomada de ...
STJ – Pesquisa Pronta traz complementação de verba após quitação de acordo extrajudicial e indenização por efeito colateral de medicamento
Pesquisa Pronta traz complementação de verba após quitação de acordo extrajudicial e indenização por efeito colateral de medicamento STJ