Pescadores do Norte recebem auxílio extraordinário a partir de segunda
O pagamento de auxílio extraordinário aos pescadores de municípios da Região Norte afetados pela seca ou estiagem terá início nesta segunda-feira ...
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Crédito extraordinário antecipa pagamentos de precatórios no Rio Grande do Sul – Notícias Câmara dos Deputados
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil As antecipações fazem parte do apoio ao estado após as enchentes O Congresso Nacional analisa medida provisória ...
Comissão Mista de Orçamento rejeita crédito extraordinário para o Poder Judiciário – Notícias Câmara dos Deputados
Marcos Oliveira/Agência Senado Comissão reuniu-se na noite desta quarta-feira A Comissão Mista de Orçamento rejeitou a Medida Provisória 1238/24 que ...
STJ – Admissibilidade do recurso extraordinário é o debate da semana no Entender Direito
Admissibilidade do recurso extraordinário é o debate da semana no Entender Direito STJ
Governo federal cria ministério extraordinário de apoio ao RS
Em sua terceira visita ao Rio Grande do Sul em duas semanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, ...
Paulo Pimenta será ministro extraordinário pela reconstrução do RS
O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, assumirá o cargo de ministro extraordinário ...
STJ – Admitido recurso extraordinário para que STF examine anulação do júri da Boate Kiss
Para o vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, caso comporta análise constitucional e constitui matéria complexa e relevante, passível de ...
MP abre crédito extraordinário de R$ 360,9 milhões para três ministérios – Notícias Câmara dos Deputados
Cadu Gomes/VPR Comitiva do governo e deputados visitam áreas destruídas pelas chuvas no Rio Grande do Sul e anunciam medidas ...
Rio Grande do Sul – STF julga procedente Reclamação do MPRS e determina que TJRS admita Recurso Extraordinário para reverter impronúncia
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Reclamação 59371 do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para ...
STJ – STJ não admite recurso extraordinário contra decisão que afastou direito de arena para juiz de futebol
Por considerar que a questão é essencialmente infraconstitucional, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, inadmitiu ...