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Os brasileiros que forem repatriados por causa do conflito entre Israel e o Hamas poderão trazer seus cães e gatos de ...
O projeto de lei que cria o Marco Legal das Garantias foi à sanção presidencial após a Câmara dos Deputados ...
O Escritório de Captação de Recursos da Fundação Oswaldo Cruz lançou, nesta semana, uma plataforma de parcerias, que vai facilitar a ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que reconhece situação de calamidade pública e isenta o estado do ...
Gleilson Miranda/Governo do Acre Fronteira entre Brasil e Peru O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), no exercício da Presidência ...
Portaria interministerial publicada nesta terça-feira (5) no Diário Oficial da União traz regras para a concessão de visto temporário e ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Newton Cardoso Jr, autor do projeto O Projeto de Lei Complementar (PLP) 36/23 autoriza os contribuintes ...
Os agricultores familiares poderão conseguir com mais facilidade financiamentos com recursos do Fundo de Terras da Reforma Agrária, que financia ...