Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, Tabata Amaral O Projeto de Lei 1890/22 facilita a concessão de medida ...
Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Proposta pode facilitar a realização de obras públicas pelos municípios O Projeto de Lei 1453/19, já ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luis Miranda O Projeto de Lei 1444/22 obriga a Receita Federal ...
Gilson Abreu/AEN Medida pretende ampliar o mercado de crédito para o setor agrícola O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou ...
- O Governo Federal facilita a prova de vida para aposentados e pensionistas. - Fica isento de fazer a prova ...
O Senado aprovou hoje (6) projeto que possibilita a instalação de infraestrutura de telecomunicações, como antenas de telefonia móvel, quando ...
Rodrigo Pertoti/Câmara dos Deputados Augusto Carvalho, presidente da Anabb, criticou a resolução Representantes de participantes de fundos de pensão fechados, ...
A Câmara dos Deputados concluiu hoje (21) à noite a votação da Medida Provisória 1.104/2022, conhecida como MP do Agro, ...
Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1104/22, ...
- LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA: . @govbr reduz burocracias e facilita ambiente de negócios, possibilitando o desenvolvimento especialmente de pequenas ...