Senado aprova PL que facilita regularização de assentamentos do Incra

15/12/2022

Senadores aprovaram em plenário nesta quinta-feira (15) um projeto de lei que pretende impedir o cancelamento de títulos de terra ...

Senado aprova PL que facilita localização de doadores de medula óssea

15/12/2022

O plenário do Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei que facilita a localização de doadores cadastrados no Registro ...

Novo sistema facilita a elaboração de emendas a medidas provisórias – Notícias Câmara dos Deputados

07/12/2022

Agência Câmara Ferramenta ajuda a elaboração de emendas com a correta técnica legislativa A Câmara dos Deputados e o Senado ...

Portugal facilita visto para estrangeiros que buscam emprego no país

15/11/2022

Em vigor desde o dia 30 de outubro, as novas regras na lei de estrangeiros em Portugal facilitam a entrada ...

Comissão aprova projeto que facilita acesso de pessoas com autismo a salas de cinema – Notícias Câmara dos Deputados

11/11/2022

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho sugeriu a aprovação com mudança no texto original A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, ...

Aprovada proposta que facilita poda de árvores para evitar acidentes

09/11/2022

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que permite o corte ou poda de árvores quando houve possibilidade de ...

Câmara aprova projeto que facilita corte ou poda de árvore quando houver risco de acidente; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados

09/11/2022

Billy Boss/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o ...

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