Biblioteca Nacional: digitalização facilita registro para autores
O processo de registro na Biblioteca Nacional para assegurar o direito autoral sobre obra intelectual foi digitalizado há cerca de ...
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Comissão aprova projeto que facilita alteração em contratos de consórcios públicos – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados Carlos Veras considera que a proposta dá maior celeridade às decisões públicas A Comissão do Trabalho, ...
Promulgada lei que facilita reajustes da tabela do frete rodoviário de cargas – Notícias Câmara dos Deputados
Tânia Rêgo/Agência Brasil Política de piso do transporte de carga foi uma resposta à greve de caminhoneiros em 2018 O ...
Câmara aprova medida que facilita reajustes de fretes rodoviários
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (30), a Medida Provisória (MP) 1.117/22, que reduz o percentual de gatilho para reajuste ...
Câmara aprova MP que facilita reajustes da tabela do frete rodoviário de cargas; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, por 310 votos contra 3, a ...
Câmara aprova MP que facilita reajustes da tabela do frete rodoviário de cargas – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30), por 310 votos ...
Projeto facilita acordo entre entes da Federação para encerrar dívida – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados Otto Alencar Filho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei Complementar (PLP) 94/22 determina ...
Projeto facilita concessão de medida protetiva para vítima de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, Tabata Amaral O Projeto de Lei 1890/22 facilita a concessão de medida ...
Proposta facilita alterações nos contratos de consórcios públicos – Notícias Câmara dos Deputados
Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Proposta pode facilitar a realização de obras públicas pelos municípios O Projeto de Lei 1453/19, já ...
Projeto facilita ajuste em declaração do Imposto de Renda de pessoas físicas – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luis Miranda O Projeto de Lei 1444/22 obriga a Receita Federal ...