Governo facilita saída de quem recebe Bolsa Família indevidamente
Pessoas que recebem o Bolsa Família de forma indevida podem solicitar sua exclusão do Cadastro Único voluntariamente. A remoção pode ...
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Projeto facilita validação de diploma de pesquisador emitido por universidade do Mercosul – Notícias Câmara dos Deputados
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Câmara aprova acordo que facilita trânsito de veículos na fronteira entre Brasil e Peru – Notícias Câmara dos Deputados
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Sancionada com veto lei que facilita localização de doadores de medula óssea – Notícias Câmara dos Deputados
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Senado aprova PL que facilita regularização de assentamentos do Incra
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Senado aprova PL que facilita localização de doadores de medula óssea
O plenário do Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei que facilita a localização de doadores cadastrados no Registro ...
Novo sistema facilita a elaboração de emendas a medidas provisórias – Notícias Câmara dos Deputados
Agência Câmara Ferramenta ajuda a elaboração de emendas com a correta técnica legislativa A Câmara dos Deputados e o Senado ...
Portugal facilita visto para estrangeiros que buscam emprego no país
Em vigor desde o dia 30 de outubro, as novas regras na lei de estrangeiros em Portugal facilitam a entrada ...