Projeto prevê diligência na internet para facilitar o registro de óbito – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kataguiri quer evitar constrangimento aos familiares na hora de solicitar o documento O Projeto de Lei ...
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Por Abigail Sunamita O Acre enfrenta uma situação de calamidade pública, um momento extremamente delicado em que Rio Branco, Xapuri, ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Pollon: “O projeto serve para corrigir essa distorção legislativa" O Projeto de Lei 266/23, ...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Otoni, autor da proposta O Projeto de Lei 102/23 institui o programa Casa do ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Veras: grande parcela da população terá condições de usufruir dos benefícios da energia renovável O Projeto ...
Com a proibição do uso de celular na cabine no momento da votação, eleitores poderão levar a chamada “cola eleitoral”. ...
Depositphotos Programa Emprega + Mulheres oferece condições para flexíveis para empregadas Entrou em vigor nesta quinta-feira (22) a Lei 14.457/22, ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: plataforma reduzirá burocracia na retirada dos remédios O Projeto de Lei 1613/22 cria a ...
Nesta terça-feira, 7, o governo do Acre, por meio das secretarias de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), de Produção e ...
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