Mario Agra/Câmara dos Deputados Dani Cunha, relatora do projeto de lei Após a leitura do parecer da deputada Dani Cunha ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernando Haddad, ministro da Fazenda O Projeto de Lei 3/24, do Poder Executivo, altera a Lei ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (17), que as tragédias humanitárias atuais evidenciam a falência das ...
A Justiça paulista suspendeu, em segunda instância, o decreto de falência da Itapemirim Transportes Aéreos, empresa que operou nos aeroportos ...
Relator suspende decisão do TJSP que converteu em falência a recuperação do Grupo Coesa, ex-OAS STJ
Liminar suspende decisão que decretou falência da Livraria Cultura, e lojas podem reabrir STJ
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 9 de maio de 2023, das 18h30 às ...
Nos processos de falência, mesmo com a nomeação de depositário, o administrador judicial continua responsável solidariamente no caso de desaparecimento ...
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se a assembleia geral de credores rejeitar a proposta de ...
Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decretou hoje (21) a falência do Grupo Itapemirim. A empresa está ...