STJ – Falta de demonstração de vínculo permanente afasta condenação por associação para o tráfico
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver três homens que haviam sido condenados ...
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- Na ocasião em que Renata diz que sumilei falta de ar por deboche, eu estava DENUNCIANDO o "Protocolo Mandetta", ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a falta de citação ou de intimação da parte ...
A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) alertou nesta semana, em nota, sobre a possibilidade de faltar insumos médicos e materiais ...
Quase todos os farmacêuticos do estado de São Paulo relatam falta de remédios nos estabelecimentos onde trabalham. Levantamento do Conselho ...
O Brasil passa por uma fase de desabastecimento. A falta de medicamentos tem afetado não só farmácias, mas hospitais e ...
Parlamentar também afirma que área da Saúde em Rondônia está em colapso e cobra providências urgentes para Sesau sanar caos ...
A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...
Pode ser apenas mais um dia no trânsito e por fatalidade o trajeto é interrompido por um acidente. Era para ...
A água é um elemento básico para a sobrevivência de um povo. Tanto para o consumo humano, como nas atividades ...
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