Rio: falta de saneamento em favelas confirma racismo ambiental
Dados do Censo Demográfico de 2022, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que 62,5% dos brasileiros residem ...
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ONS recomenda uso de térmicas para compensar falta de chuvas no Norte
O acionamento de termelétricas a gás natural e a redução do uso de usinas hidrelétricas do Norte, para preservar os ...
STJ – STJ Notícias: falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro
STJ Notícias: falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro STJ
STJ – Retirada indevida de valores do caixa da empresa configura falta grave e sujeita sócio à exclusão
Retirada indevida de valores do caixa da empresa configura falta grave e sujeita sócio à exclusão STJ
STJ – Falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro, define Sexta Turma
Os ministros entenderam que, para o reconhecimento do crime, o Código Penal não exige forma determinada de resistência da vítima; ...
Farmacêuticos reclamam da falta de piso salarial em Brasília – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara discutiu, nesta segunda-feira ...
Falta protocolo contra violência de gênero na mídia latino-americana
Em 14 países da América Latina e do Caribe, incluindo o Brasil, 75% dos jornalistas conhecem pelo menos um caso de ...
Proposta determina ressarcimento a produtor rural em caso de perdas decorrentes da falta de luz – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Marx Beltrão, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1940/24 prevê que os ...
STJ – Sexta Turma afasta qualificadora da escalada por falta de perícia no local do furto
A realização da perícia é imprescindível, ainda que a presença da circunstância qualificadora esteja em consonância com a prova testemunhal, ...
Falta de saneamento afeta 75% dos que ganham até um salário mínimo
A Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon-Sindcon) divulgou, nesta quinta-feira (4), ...