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Retirada indevida de valores do caixa da empresa configura falta grave e sujeita sócio à exclusão STJ

Os ministros entenderam que, para o reconhecimento do crime, o Código Penal não exige forma determinada de resistência da vítima; ...

Mario Agra / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara discutiu, nesta segunda-feira ...

Em 14 países da América Latina e do Caribe, incluindo o Brasil, 75% dos jornalistas conhecem pelo menos um caso de ...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Marx Beltrão, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1940/24 prevê que os ...

A realização da perícia é imprescindível, ainda que a presença da circunstância qualificadora esteja em consonância com a prova testemunhal, ...

A Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon-Sindcon) divulgou, nesta quinta-feira (4), ...

Uma parceira entre o Ministério da Saúde e hospitais filantrópicos mapeou falta de medicamentos para prevenir e reduzir riscos de infecções ...

O governo de Javier Milei tem sido acusado na Argentina de não distribuir alimentos para os restaurantes populares (conhecidos como ...

Das 469 cidades afetadas pela tragédia climática no Rio Grande do Sul, apenas 15 conseguiram habilitar, até o momento, seus ...