A chamada pública é voltada aos agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais e demais beneficiários que se enquadram na Lei ...
As atividades também fortaleceram o entendimento dos agricultores sobre a regularização ambiental, promovendo informação, segurança jurídica e oportunidades de acesso ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: questão de isonomia com o serviço público O Projeto de Lei 1161/25 assegura ao ...
Passados 69 dias da regulamentação da Lei nº 4.516/2025, que instituiu oficialmente o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), realiza chamada pública para a ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Para Silvia Cristina, a medida é necessária e urgente A Comissão de Previdência, Assistência ...
Os investimentos se estendem para a aquisição de insumos e equipamentos para a unidade da Emater-RO O governo de Rondônia ...
Joel Rodrigues/Agência Brasília Medida pretende beneficiar cerca de 2 mil famílias produtoras de mel O Congresso Nacional analisa a Medida ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Messias Donato, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ...
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da ...