Projeto permite monitoração eletrônica de acusado de violência doméstica e familiar – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Fábio Trad, autor da proposta O Projeto de Lei 1781/22 altera a Lei Maria da Penha ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Fábio Trad, autor da proposta O Projeto de Lei 1781/22 altera a Lei Maria da Penha ...
A promotora de Justiça Marcéli da Silva Serafim Preis participou, nesta quarta-feira, 27 de julho, de reunião para tratou da ...
- AGRICULTURA FAMILIAR: Selo é dado aos produtores de biodiesel do Brasil que compram matéria-prima dos agricultores familiares e garante ...
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Luiz Lima: a legitimidade para o pedido está atrelada à situação específica factual O Projeto de Lei ...
A Câmara de Vereadores de Montenegro aprovou por unanimidade, na noite desta quinta-feira, 22 de julho, o Projeto de Lei ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça destituiu do poder familiar mãe que negligenciava criança ...
.AGRICULTURA FAMILIAR E GRANDE PRODUTOR GARANTEM SEGURANÇA ALIMENTAR NO 🇧🇷 E NO MUNDO E RECEBEM MAIS APOIO DO @govbr : ...
O programa Família Acolhedora, implementado pelo Município de Alegrete em 2018, como solução construída entre o Ministério Público do Rio ...
Depositphotos Lei prioriza o acolhimento familiar de crianças e adolescentes (em vez do abrigo) A Comissão de Legislação Participativa da ...
Nesta quarta-feira, 8, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Produção e Agronegócio (Sepa), se reuniu com o ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©