A Câmara de Vereadores de Montenegro aprovou por unanimidade, na noite desta quinta-feira, 22 de julho, o Projeto de Lei ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça destituiu do poder familiar mãe que negligenciava criança ...
.AGRICULTURA FAMILIAR E GRANDE PRODUTOR GARANTEM SEGURANÇA ALIMENTAR NO 🇧🇷 E NO MUNDO E RECEBEM MAIS APOIO DO @govbr : ...
O programa Família Acolhedora, implementado pelo Município de Alegrete em 2018, como solução construída entre o Ministério Público do Rio ...
Depositphotos Lei prioriza o acolhimento familiar de crianças e adolescentes (em vez do abrigo) A Comissão de Legislação Participativa da ...
Nesta quarta-feira, 8, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Produção e Agronegócio (Sepa), se reuniu com o ...
O encontro dedica-se ao debate da Lei nº 14.188/2021, que tipifica no Código Penal a violência psicológica contra a mulher ...