STJ – Comissão de revisão do Código Civil fará audiência pública com presença de ministro da Corte Suprema da Argentina
Comissão de revisão do Código Civil fará audiência pública com presença de ministro da Corte Suprema da Argentina STJ
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O presidente Luiz Inácio Lula Silva fará um pronunciamento em cadeia de rádio e televisão na noite deste domingo (24). ...
A prefeitura do Rio de Janeiro publicou, nesta quinta-feira (21), um decreto que prevê a internação involuntária de pessoas em ...
Depois de seguidos adiamentos causados pela onda de calor extremo que atingiu grande parte do Brasil, incluindo o Rio de ...
O advogado-geral da União, Jorge Messias, informou, nesta quinta-feira (9), em Brasília, que o órgão vai apresentar ao Supremo Tribunal ...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) atenderá ao pedido da governadora em exercício do Distrito Federal (DF), Celina ...
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), anunciou que reconvocará o ex-jogador ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Administração ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e da Secretaria de Estado de Comunicação ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passará por uma nova infiltração de medicamentos para diminuir as dores na região ...
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