PGR é a favor de prisão domiciliar para Collor
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao pedido de ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: FAVOR
STJ – Não cabem honorários sucumbenciais em favor de devedor beneficiado por prescrição intercorrente
Não cabem honorários sucumbenciais em favor de devedor beneficiado por prescrição intercorrente STJ
Em 2024, 60% dos projetos de lei sobre LGBT eram a favor da comunidade
O ano legislativo chega ao fim com um saldo relativamente positivo para a comunidade LGBTQIA+. Na Câmara dos Deputados, dos 41 ...
Acre – Representação do Governo em Brasília participa de seminário nacional de prefeitos para reforçar parcerias em favor do Acre
A importância da união e da parceria entre Estado e municípios em favor do Acre foi destacada pelo secretário da ...
Câmara aprova projeto que modifica Lei de Responsabilidade Fiscal em favor dos municípios – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Plenário - Sessão Deliberativa A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de ...
Atos contra e a favor governo Maduro tomam as ruas na Venezuela
Este sábado (17) foi mais um dia de atos contra e a favor do resultado eleitoral anunciado pelo Conselho Nacional ...
Deputados comentam decisão do STF a favor da descriminalização da maconha para uso pessoal – Notícias Câmara dos Deputados
Antonio Augusto/SCO/STF Sessão de hoje do Supremo Tribunal Federal Deputados debateram o fato de que o Supremo Tribunal Federal (STF) ...
Projeto prevê perda de bens de agressor em favor da companheira vítima de violência – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fred Linhares é o autor da proposta O Projeto de Lei 5498/23 destina à mulher vítima ...
Petrobras promove encontros a favor do petróleo na margem equatorial
A Petrobras realizou, nos últimos dias, dois eventos para defender a exploração de petróleo e gás na margem equatorial brasileira. ...
Dino vota a favor da condenação de 15 réus do 8 de janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou nesta quinta-feira (29) a favor da condenação de 15 acusados ...