STF decide a favor da União em julgamento tributário de R$115 bi
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, que os bancos devem pagar PIS/Cofins sobre ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, que os bancos devem pagar PIS/Cofins sobre ...
The National Consumer Secretariat (Senacon) determined that Google immediately comply with a series of precautionary measures to correct the indications ...
The National Consumer Secretariat (Senacon), of the Ministry of Justice, determined that Google immediately comply with a series of precautionary ...
O governador Gladson Cameli recebeu, em reunião nesta quarta-feira, 19, em Brasília, a garantia de união em favor do Acre ...
The Ministry of Health and medical and scientific entities met this Tuesday morning (18). in São Paulo, to discuss joint ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da revogação da ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), da Secretaria de Planejamento ...
A Justiça Federal do Amazonas, por meio da 3ª Vara Cível, reconheceu a legitimidade da demarcação dos territórios Murutinga e ...
The Attorney General's Office (PGR) sent this Friday (10) to the Federal Supreme Court (STF) an opinion for the revocation ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da exclusão de e-mails de advogados ...
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