PGR envia ao STF parecer favorável ao desbloqueio do X no Brasil
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (8) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), parecer ...
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça reunida nesta terça O deputado Rodrigo Valadares (União-SE) apresentou nesta ...
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Mario Agra / Câmara dos Deputados Lucas Ramos: cidadãos sem acesso a tecnologias perdem oportunidades de trabalho Especialistas que participaram ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados rejeitou emenda do Senado e aprovou projeto ...
"De que lado a Justiça quer ser lembrada? De qual lado?", questiona Andresa Rodrigues, presidente da Associação dos Familiares das ...
O governo do estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), defendeu no ...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou hoje (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da ação que ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara O deputado Alex Manente (Cidadania-SP) apresentou parecer favorável ao Projeto ...
A deputada estadual Dra. Taissa Sousa (PSC) deu parecer favorável, na Comissão de Constituição, Justiça e de Redação (CCJR), da ...
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