Tag: favorece

O avanço de uma frente fria no estado de São Paulo deve mudar o tempo e favorecer a formação de ...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri recomendou a aprovação do texto, com ajuste A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ...

Viver em um município que faz fronteira com cidades em países como Paraguai, Venezuela, Bolívia ou Argentina traz desafios e ...

O diretor de fiscalização ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Johnatan Santos, declarou ...

Depositphotos Lei busca atender necessidade de observar princípio da presunção de inocência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernando Haddad, ministro da Fazenda O Projeto de Lei 3/24, do Poder Executivo, altera a Lei ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (20) que a atual política brasileira ...

Falta do edital em ação coletiva de consumo não gera nulidade quando a decisão favorece o consumidor STJ

Pesquisa divulgada nesta segunda-feira (28) pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca), no Rio de Janeiro, reforça um fato observado por ...

Depositphotos Proposta também altera regras para expedição de habeas corpus No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos ...