Eleição: economia frágil favorece crime e contrabando nas fronteiras
Viver em um município que faz fronteira com cidades em países como Paraguai, Venezuela, Bolívia ou Argentina traz desafios e ...
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Seca de rios favorece caça e pesca ilegais na Amazônia
O diretor de fiscalização ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Johnatan Santos, declarou ...
Sancionada lei que favorece réu em caso de empate e permite habeas corpus de ofício – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Lei busca atender necessidade de observar princípio da presunção de inocência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ...
Projeto do Executivo altera regras nos processos de falência e favorece a participação dos credores – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernando Haddad, ministro da Fazenda O Projeto de Lei 3/24, do Poder Executivo, altera a Lei ...
Atual política antidroga favorece prisão de jovens negros, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (20) que a atual política brasileira ...
STJ – Falta do edital em ação coletiva de consumo não gera nulidade quando a decisão favorece o consumidor
Falta do edital em ação coletiva de consumo não gera nulidade quando a decisão favorece o consumidor STJ
Preço de cigarros favorece iniciação de adolescentes
Pesquisa divulgada nesta segunda-feira (28) pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca), no Rio de Janeiro, reforça um fato observado por ...
Câmara aprovou projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Proposta também altera regras para expedição de habeas corpus No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos ...
Câmara aprova projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto ...
Câmara pode votar hoje projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário preside uma sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta ...