STJ – Seguro de vida: morte de um dos beneficiários não favorece o outro se contrato tem cotas fixas
Segundo a ministra Nancy Andrighi, ao indicar na apólice 50% para o pai e 50% para a mãe, o segurado ...
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Frente fria muda o tempo e favorece chuvas no estado de São Paulo
O avanço de uma frente fria no estado de São Paulo deve mudar o tempo e favorecer a formação de ...
Comissão aprova projeto que favorece adesão de startups a regime tributário simplificado – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri recomendou a aprovação do texto, com ajuste A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ...
Eleição: economia frágil favorece crime e contrabando nas fronteiras
Viver em um município que faz fronteira com cidades em países como Paraguai, Venezuela, Bolívia ou Argentina traz desafios e ...
Seca de rios favorece caça e pesca ilegais na Amazônia
O diretor de fiscalização ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Johnatan Santos, declarou ...
Sancionada lei que favorece réu em caso de empate e permite habeas corpus de ofício – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Lei busca atender necessidade de observar princípio da presunção de inocência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ...
Projeto do Executivo altera regras nos processos de falência e favorece a participação dos credores – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernando Haddad, ministro da Fazenda O Projeto de Lei 3/24, do Poder Executivo, altera a Lei ...
Atual política antidroga favorece prisão de jovens negros, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (20) que a atual política brasileira ...
STJ – Falta do edital em ação coletiva de consumo não gera nulidade quando a decisão favorece o consumidor
Falta do edital em ação coletiva de consumo não gera nulidade quando a decisão favorece o consumidor STJ
Preço de cigarros favorece iniciação de adolescentes
Pesquisa divulgada nesta segunda-feira (28) pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca), no Rio de Janeiro, reforça um fato observado por ...