Tag: fazenda

A inclusão do Ministério da Defesa no pacote de corte de gastos será definida nesta quarta-feira (13), em reunião entre ...

Acordo em rescisória da Fazenda mostra que solução consensual é possível em qualquer fase do processo STJ

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda enviou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta quinta-feira (31) ...

O procurador de Justiça Áureo Braga palestrou nesta terça-feira, 22 de outubro, no Workshop sobre a Qualidade da Peça Fiscal, ...

A vice-governadora e secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Mailza Assis, realizou neste sábado, 19, a ...

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda autorizou duas bets (empresas de apostas virtuais) a funcionar em ...

A renegociação de dívidas dos estados com a União, os benefícios fiscais na aquisição de automóveis para pessoas com deficiência ...

Um total de 199 marcas operadas por 95 empresas de bets estão autorizadas a continuar operando no país. O Ministério ...

A Justiça Federal em Brasília determinou nesta terça-feira (1°) a suspensão das portarias publicadas pelo Ministério da Fazenda para regulamentar ...

A partir de segunda-feira (30), o Google só aceitará anúncios de bets (companhias de apostas virtuais) de empresas registradas no ...