Lei transforma Cefets de Minas e do RJ em universidades federais
Andrevruas/Wikimedia Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de ...
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Proposta concede prioridade à estocagem de hortifrutis em programas federais de infraestrutura
Rogério Uchôa/Agência Pará Estrutura adequada de armazenamento pode evitar perdas O Projeto de Lei 3144/26 prioriza projetos de armazenagem e ...
Projeto proíbe bloqueio de gastos de agências reguladoras federais Câmara dos Deputados
Sinclair Maia/Anatel Objetivo é proteger agências reguladoras de corte O Projeto de Lei Complementar 73/25, do Senado Federal, proíbe o ...
Nova lei regulamenta o filtro de relevância para o STJ analisar recursos especiais sobre leis federais Câmara dos Deputados
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Filtro de relevância poderá reduzir a sobrecarga do STJ A Lei 15.484/26 regulamenta o filtro de ...
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia ...
Comissão aprova projeto que permite a prefeituras vender ônibus escolar adquirido com recursos federais – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nely Aquino, relatora na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto ...
Maduro desembarca em Nova York escoltado por agentes federais
Imagens transmitidas em canais de televisão mostraram o desembarque do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no Aeroporto Internacional de Stewart, ...
Ação em Heliópolis oferece serviços federais neste sábado
Moradores da comunidade de Heliópolis, na zona sul de São Paulo, puderam acessar diversos serviços de órgãos federais durante a ...
STJ – Sindicato de policiais federais pode pedir indenização por publicação que teria ofendido a categoria
Sindicato de policiais federais pode pedir indenização por publicação que teria ofendido a categoria STJ
Execução de recursos federais para segurança pública é apresentada pelo governo de RO em reunião
A reunião foi voltada à apresentação da aplicação dos recursos repassados pela União ao Estado de Rondônia para investimentos na ...