Senado aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (3) a concessão de pensão especial a filhos e dependentes de vítimas de feminicídio. O ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Feminicídio
Comissão aprova projeto assegurando ao INSS ressarcimento de despesas em casos de feminicídio – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa ...
Acre – Governo do Acre lança Operação Shamar 2023 de combate à violência contra mulher e feminicídio
As Forças de Segurança Pública do Acre deram início, nesta segunda-feira, 21, à Operação Shamar. Articulada pelo Ministério da Justiça ...
Rio Grande do Sul – MPRS denuncia homem por tentativa de feminicídio triplamente qualificado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Viamão denunciou nesta quinta-feira, 17 de agosto, um homem por ...
STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da ...
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (1º) o julgamento que deve proibir o uso da tese de legítima defesa ...
STF: maioria confirma veto à legítima defesa da honra em feminicídio
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (30) maioria para confirmar decisão liminar (provisória) que vetou a utilização ...
Rio Grande do Sul – homem é condenado a mais de 24 anos de prisão por tentativa de feminicídio
Acolhendo denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri de Pelotas condenou, nesta quarta-feira, ...
Comissão aprova acesso prioritário a serviços públicos a filho de vítima de feminicídio – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: prejuízos para os filhos de vítimas de feminicídio ocorrem em todos os níveis A ...
Órfãos do feminicídio é tema do Caminhos da Reportagem deste domingo
No Brasil, uma em cada quatro mulheres foi vítima de algum tipo de violência de gênero em 2021, segundo a pesquisa ...