Rio Grande do Sul – denunciado pelo MPRS, homem é condenado a 45 anos de reclusão por feminicídio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de São Borja, conseguiu a ...
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Tag: Feminicídio
Câmara aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (9), o projeto de lei nº 976/22 que prevê o pagamento de pensão especial ...
Câmara aprova proposta que institui pensão especial a filhos das vítimas de feminicídio – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), em ...
Câmara pode votar hoje projeto que cria pensão para filhos de mães vítimas de feminicídio – Notícias Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (9) proposta que institui pensão especial a ser paga a crianças e ...
Aprovada urgência para projeto que destina pensão a crianças e adolescentes filhos de mães vítimas de feminicídio – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário preside a sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou ...
União processa autores de feminicídio para que paguem pensões do INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou hoje (8), Dia Internacional da Mulher, ter retomado as ações que buscam condenar autores ...
Projeto garante prioridade em serviços públicos a órfãos de feminicídio – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Yandra: temos que buscar alternativas para diminuir a dor e o sofrimento desses órfãos ...
Rio Grande do Sul – a pedido do MPRS, homem é condenado a 18 anos por tentativa de feminicídio
Em sessão que durou 12 horas, o Tribunal do Júri de Taquara, acolhendo a tese do Ministério Público do Rio ...
Projeto cria pensão especial para crianças órfãs em decorrência de feminicídio – Notícias Câmara dos Deputados
Vinícius Loures/Câmara dos Deeputados Maria Rosas: proposta foi inspirada em lei paulista O Projeto de Lei 310/23 cria pensão especial ...
Projeto estabelece diretrizes para programa voltado a órfãos de feminicídio – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sâmia: crianças e adolescentes são vítimas indiretas e invisíveis do feminicídio O Projeto de Lei 112/23 ...