18/10/2023 18:05 ceidelwein Um homem, de 28 anos, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado ...
O estado do Acre não registrou casos de feminicídio durante o mês de setembro de 2023, de acordo com informações ...
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (3) a concessão de pensão especial a filhos e dependentes de vítimas de feminicídio. O ...
Cleia Viana / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa ...
As Forças de Segurança Pública do Acre deram início, nesta segunda-feira, 21, à Operação Shamar. Articulada pelo Ministério da Justiça ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Viamão denunciou nesta quinta-feira, 17 de agosto, um homem por ...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (1º) o julgamento que deve proibir o uso da tese de legítima defesa ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (30) maioria para confirmar decisão liminar (provisória) que vetou a utilização ...
Acolhendo denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri de Pelotas condenou, nesta quarta-feira, ...